Diferenças entre SELIC, CETIP e CBLC

Olá,

Ao investir em alguns ativos financeiros, você começa a se deparar com algumas siglas até então, provavelmente, desconhecidas: SELIC, CETIP, CBLC… o que são essas siglas? Por que, quando eu compro uma letra de câmbio ou um CDB, é importante verificar se os títulos foram registrados nas câmaras de custódia? O tesouro direto fica em alguma câmara de custódia? E se não houver a custódia, quais os riscos?

Quando eu ia pesquisar sobre isso, eu até encontrava informações, mas muito espalhadas, superficiais ou desatualizadas. Comecei a investigar melhor o que seriam esses entes e criei esse artigo para te ajudar a entender um pouco mais sobre as principais características de cada um, suas origens, definições e a importância do seu papel no mercado financeiro.

Com certeza vai te ajudar a entender qual o papel que cada um deles exerce em cada um dos seus investimentos.

Vou citar as referências que eu usei para você saber onde procurar por mais informações.

Vamos lá?

O sistema de pagamentos brasileiro, SPB, engloba diversos entes. Entre eles, estão o SELIC, o CETIP e a BMF&Bovespa. A figura a seguir mostra a estrutura atual do sistema (site do Banco Central onde você pode verificar a figura):

sistemas_de_liquidacao_2013

Nota-se que não é algo trivial 🙂

Vamos, então, às siglas:

SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

SELIC não é apenas taxa!

SELIC é um sistema do Banco Central do Brasil (BACEN) que:

Destina-se à custódia de títulos do tesouro nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

É o sistema no qual bancos realizam operações de compra e venda de títulos públicos em tempo real (LBTR significa Liquidação Bruta em Tempo Real).

A implantação do Selic ocorreu em 14/11/1979, com a Circular 466/1979, do Banco Central do Brasil, que aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia de Letras do Tesouro Nacional.

A administração do Selic é de competência exclusiva do Demab (departamento de operações do mercado aberto, do BACEN) e o sistema é operado em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

E o que seria Anbima?

Anbima: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – É uma entidade que reúne várias instituições do mercado de capitais brasileiro. Os quatro compromissos da associação frente ao mercado, governo e sociedade são:

– Representar – representar as instituições frente aos órgãos públicos e a sociedade;

– Autorregular – estimular o estabelecimento de parâmetros de atuação dos agentes do mercado;

– Informar – gerar informações relevantes para o mercado;

– Educar – capacitar os agentes do mercado, com educação e certificação de profissionais.

OK, o SELIC é um sistema do Banco Central mantido pelo banco e operado em conjunto com a Anbima. Mas, e a taxa SELIC?

A taxa SELIC é obtida a partir das operações que são realizadas diariamente no sistema SELIC. A metodologia de cálculo está na CIRCULAR N° 3.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Todas as noites, o SELIC analisa as operações de compra e venda dos títulos federais realizadas no sistema e determina o valor da taxa SELIC. Por ser calculada à noite, também é chamada de taxa Over (OverNight).

Mas, e as reuniões do COPOM, não definem a taxa SELIC?

O COPOM define a meta da taxa SELIC. Sob essa meta oscilam os valores das operações de compra e venda dos títulos.

De acordo com o site do BACEN:

Formalmente, os objetivos do Copom são: “implementar a política monetária, definir a meta da Taxa Selic e seu eventual viés, e analisar o Relatório de Inflação”. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê. Se for o caso, o Copom também pode definir o viés, que é a prerrogativa dada ao presidente do Banco Central para alterar, na direção do viés, a meta para a Taxa Selic a qualquer momento entre as reuniões ordinárias.

CETIP

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (atualmente CETIP S.A. – Mercados Organizados), instituída pelo Conselho Monetário Nacional em 1984, foi criada como uma organização sem fins lucrativos. Em 2008, passou a ser uma empresa de capital aberto. Atualmente é empresa integradora do mercado financeiro.

A CETIP é a depositária de operações em:

– Renda fixa, tais como CDB, LCI, LCA, Debêntures, LC (letras de câmbio), títulos públicos etc;

– Derivativos, tais como Contratos de swap, Contrato a termo;

– Cotas de fundos de investimento;

– COE – Certificado de Operações Estruturadas.

Obs.: como você viu, a CETIP também atua com emissão de títulos públicos. Mas nós, pessoas físicas, compramos os títulos públicos emitidos a partir de outro custodiante, a BM&FBovespa. Mais adiante, no tópico sobre CBLC, eu explico.

A empresa também atua no setor de financiamentos, proporcionando às financeiras e bancos informações sobre gravames, serviços para o processo de aprovação e liberação de financiamentos, além de estatísticas sobre o mercado.

Outra atividade importante da CETIP é o cálculo da taxa DI, que é utilizada por todo o mercado. Ela baseia-se no fluxo de depósitos interfinanceiros (DIs), títulos para transferência de recursos entre bancos.

É muito importante que você verifique se o produto de renda fixa que você adquiriu junto à corretora está registrado em seu nome na CETIP. Isso é uma segurança para você. Alguns bancos e corretoras fazem parte do CETIP Certifica, no qual a instituição se compromete a registrar, no nome do cliente, os produtos depositados na CETIP que comercializam, mesmo que, para alguns ativos, o registro e a identificação não sejam obrigatórios. Veja a lista das instituições que fazem parte do CETIP Certifica.

No caso de falência da corretora que intermediou a venda do produto a você, por exemplo, estando o produto registrado em seu nome, você não terá grandes problemas.

Há também o CETIP meus investimentos, onde você pode ter acesso aos ativos ou derivativos que você possui.

CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

CBLC é o antigo nome da câmara de custódia criada pela Bovespa em 31/12/1997. Atualmente, seu nome é Câmara de Ações e Renda Fixa Privada.

Esta é a câmara de custódia que é utilizada pelo governo para o registro das operações feitas no Tesouro Direto. Se você já é investidor do tesouro, sabe que as duas taxas existentes são:

– 0,3% a.a sobre o valor dos títulos, paga à BM&FBovespa, relativa a serviços de guarda dos títulos e às informações de movimentações e saldos;

– taxa cobrada pela instituição (agente de custódia, a corretora ou banco pelo qual você investe).

Esse 0,3% é, portanto, a taxa para manter os títulos que você adquiriu.

Cuidados com a compra de títulos do tesouro direto

Ao adquirir títulos do tesouro direto, somos obrigados a escolher um agente de custódia (uma corretora, um banco) que vai ser o intermediário entre o tesouro e você. Ao adquirir o seu título, ele estará registrado na Bovespa (na Câmara de Ações e Renda Fixa Privada) no seu CPF. Nem o título nem o dinheiro ficam com o agente de custódia. A Bovespa, por sua vez, possui uma conta no sistema SELIC (lembra? 🙂 ) onde ela registra o estoque dos títulos federais e os seus respectivos donos.

Ao adquirir títulos do tesouro, portanto, verifique sempre seu extrato no portal do investidor. É a sua garantia de que as operações foram realizadas e o título está, de fato, em seu nome, custodiado pela Bovespa.

Mercado de ações

Quem opera no mercado de ações também paga taxas à BM&FBOVESPA. Sendo pessoa física, as taxas são:

Mercado à vista (quando você adquire uma ação, por exemplo):

Emolumentos: 0,0050%

Lquidação: 0,0275%

Registro: 0%

Total: 0,0325%

Esse 0,0325% é, portanto, a taxa para manter as ações que você adquiriu.

Em 2008, após a fusão da Bovespa com a BM&F, a nova empresa passou a administrar quatro câmaras de compensação: A própria CBLC, a Câmara de Derivativos, a Câmara de Câmbio e a Câmara de Ativos (as três últimas criadas pela BM&F).

Está em curso um projeto que vai unificar todas as câmaras de custódia, visando aumentar a eficiência e confiabilidade do mecanismo de registro de operações. Mais detalhes você pode obter no site do projeto de integração da pós-negociação (IPN).

Referências

Cito aqui algumas referências que utilizei para escrever o artigo, caso você precise de mais informações.

– Banco central do Brasil

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

– Anbima

– CVM

– CETIP

– BMF&Bovespa

– Artigo Infomoney sobre a taxa Selic

– Artigo exame sobre fraude no tesouro direto

Espero que as informações sejam úteis para você.

Um abraço!

Melhorar sua vida financeira só depende de você!

2 Comentários

  1. Ricardo

    Bom dia Douglas.

    Se os títulos públicos são registrados na camara de acoes e renda fixa privada da bovespa, pra que serve a camara de ativos da bovespa? Entendia que os titulos publicos ficavam la …. e pq alguns titulos publicos sao via Selic, e outros via bmfb? So muda o fato de ser pessoa fisica?

    • Olá Ricardo, obrigado pela pergunta.

      A aquisição de títulos via tesouro direto é registrada na câmara de ações. Você pode ver no próprio site da Bovespa, na parte específica sobre tesouro direto. Lá diz que o tesouro direto é para “Participantes que possuem acesso ao ambiente de negociação e pós-negociação, de acordo com seu perfil de relacionamento e em conformidade com os regulamentos e as normas da BM&FBOVESPA na Câmara de Ações (segmento Bovespa).”

      Você pode também verificar, no glossário da página do tesouro, a explicação sobre a conta de custódia:

      “Conta de Custódia – Conta individualizada em nome do Investidor na CBLC, sob responsabilidade de um Agente de Custódia, onde se encontram registrados os Títulos adquiridos pelos Investidores no Tesouro Direto.”

      Sobre a câmara de ativos, analisando a página da Bovespa sobre essa câmara, nota-se que ela trata do registro de operações de derivativos que tem como base os títulos federais. Ou seja, são contratos feitos tomando como base os títulos do governo. Não tem relação com a compra de títulos via Tesouro Direto.

      Sobre o segundo comentário, você quis perguntar por que alguns títulos são via CETIP e outros via BMFB, certo?
      Não é pelo fato de ser pessoa física. É que as operações com títulos ficam em uma ou outra custodiante. E foi definido que a venda de títulos públicos federais através do tesouro direto seria custodiada na Bovespa.

      Veja a definição abaixo sobre a CETIP, no glossário do tesouro nacional:

      “CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos)
      Empresa sem fins lucrativos, criada pela Andima em março de 1986 para dar mais agilidade e segurança às operações realizadas com títulos privados. Posteriormente, passou a garantir, custodiar e liquidar operações envolvendo também títulos públicos, incluindo títulos estaduais e municipais que ficaram de fora das regras de refinanciamento da dívida estadual. Atualmente, a CETIP possui a custódia dos Créditos Securitizados da União, os títulos da Dívida Agrícola (Lei no 9.138, de 29/11/95) os Títulos da Dívida Agrária TDA e os Certificados Financeiros do Tesouro CFT.”

      Veja que a CETIP realiza a custódia de outros títulos públicos.

      Espero que possa ter te ajudado!

      Um abraço!

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